Está formado o microssistema dos filtros de acesso aos tribunais superiores
Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O futuro do licenciamento ambiental: o que estará em jogo no julgamento do STF
Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva
Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a Corte recusou foi mudança de família processual e conversão de garantias em imunidade ou atalho prescricional
ADI 7779 e 7790: STF sobre veículos para PCD e TEA
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci
Informativo STJ Ed Especial 31 Parte 1 Comentado
DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. TEMA 793 E A PRESENÇA DA UNIÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE Destaque A tese do Tema 793/STF NÃO autoriza, por si só, a inclusão da União no polo passivo para atrair a competência da Justiça Federal; ela permite o redirecionamento da obrigação de fazer ou do ress
Concurso PM RN será retomado; veja aqui!
Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que
Teses filhotes do PIS/COFINS
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que virou febre no contencioso tributário nos últimos anos, que são as teses filhotes do PIS/COFINS, os desdobramentos diretos da famosa “tese do século” (Tema 69). O STF colocou em pauta, já em 2026, um conjunto
STF amplia benefício na compra de carros para pessoas com deficiência e autistas
Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
Moraes pede que PGR se manifeste sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de
Moraes aciona PGR sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolson
STF condena moradora de Taubaté a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de
Atos golpistas de janeiro de 2023 em Brasília. Jornal Nacional/ Reprodução/Arquivo Uma moradora de Taubaté (SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O julgamento virtual foi concluído nest
STF inicia análise de leis sobre soja, terras indígenas e licenciamento
Corte começa na sexta-feira (7) o julgamento de ações sobre marco temporal, Moratória da Soja e regras de licenciamento ambiental. O post STF inicia análise de leis sobre soja, terras indígenas e licenciamento apareceu primeiro em Canal Rural.
STF nega recurso e mantém investigação sobre fraude com bitcoin
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de um homem investigado por fraudes com bitcoin. A decisão do ministro André Mendonça manteve a apuração policial sobre o caso do aplicativo “Buzz Mobile“. O inquérito investiga os cidadãos Robert, Anderson e Márcio pela suposta pr