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10 resultados carregados para "imunidade"
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG.
Açaí no inverno: por que ele pode ser um aliado dos seus treinos
Açaí no inverno: por que ele pode ser um aliado dos seus treinos
Descubra como o açaí impulsiona sua energia e imunidade no inverno, otimizando treinos e recuperação muscular. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade
Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade
Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte, essa ressalva não se aplica quando a movimentação dos imóveis ocorre para a composição de capital social. Caso a empresa, por desc
ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva
ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva
Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a Corte recusou foi mudança de família processual e conversão de garantias em imunidade ou atalho prescricional
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Proteína do leite materno pode ajudar a proteger bebês contra infecções respiratórias
Proteína do leite materno pode ajudar a proteger bebês contra infecções respiratórias
Uma pesquisa australiana aponta a osteopontina como peça importante na imunidade infantil. O estudo também abre caminho para fórmulas infantis com efeito protetor inspirado no leite materno.
Imunidade sem atalhos: médica desmonta os principais mitos da internet
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Shot matinal, vitamina C, própolis e alho são vendidos como soluções rápidas para reforçar o corpo, mas especialistas lembram que não existe fórmula mágica. Hábitos consistentes continuam sendo o que realmente sustenta a imunidade.
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
A Justiça reforçou que a imunidade profissional protege a atuação técnica e as críticas jurídicas, mas não autoriza insultos nem desqualificação da honra de outro advogado. Em São Paulo, dois profissionais foram condenados a indenizar colega por excesso nas palavras.
Anêmonas-do-mar revelam defesa antiviral que desafia a imunidade humana
Anêmonas-do-mar revelam defesa antiviral que desafia a imunidade humana
Um estudo mostrou que anêmonas-do-mar usam uma estratégia antiviral inesperada: uma proteína parecida com peça central da imunidade humana atua de forma oposta, mas ainda é essencial para barrar vírus. A descoberta amplia o que se sabia sobre a evolução das defesas contra infecções.
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.